Três Poderes unem forças em pacto pela transformação ecológica no Brasil

Em um momento histórico, os Três Poderes da República se uniram na agenda ambiental em um pacto pela transformação ecológica, assumindo o compromisso de enfrentar as emergências climáticas e promover o desenvolvimento sustentável. O pacto coloca a preservação ambiental no centro das políticas públicas.

A parceria entre Executivo, Legislativo e Judiciário busca impulsionar mudanças estruturais no combate ao desmatamento, à degradação ambiental e à crise climática — garantindo que o Brasil cumpra seus compromissos internacionais de redução de emissões, com justiça social e desenvolvimento econômico sustentável.

Prioridades do pacto

• Financiamento sustentável — o Executivo ampliará o financiamento e reduzirá o custo do crédito para setores, projetos e práticas sustentáveis.
• Prioridades legislativas — o Legislativo priorizará projetos como o marco legal do mercado de carbono, a energia eólica no mar e os biocombustíveis.
• Agilidade judicial — o Judiciário adotará medidas para acelerar demandas ambientais, fundiárias e climáticas, com metas e protocolos do CNJ.
• Integração de dados — Executivo e Judiciário integrarão bancos de dados imobiliários, ambientais, cadastrais e fiscais georreferenciados, dando segurança jurídica sobre a titularidade das terras e destravando investimentos.
• Gestão sustentável — os três poderes reduzirão os impactos de suas próprias atividades: licitações sustentáveis, eficiência energética e destinação adequada de resíduos.

É um passo importante para o Brasil liderar globalmente na proteção ambiental e na regulamentação do mercado de carbono, criando um cenário mais sólido para iniciativas sustentáveis em todo o país.