Selo Carbono Neutro CO2: TRT16 (2025)
Compromisso com a Justiça e o planeta. O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região avança em sua jornada de descarbonização e reafirma seu compromisso com a sustentabilidade socioambiental do Poder Judiciário.
Sobre o TRT16
Instalado em 26 de maio de 1989, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16) tem sede em São Luís e jurisdição sobre todo o Estado do Maranhão. Com mais de três décadas de atuação, o Tribunal é responsável pelo julgamento de recursos trabalhistas e pelo funcionamento de varas do trabalho distribuídas por todo o estado, atendendo trabalhadores e empregadores em centenas de municípios maranhenses.
Comprometido com os princípios da gestão pública responsável e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, o TRT16 integra o Programa Justiça Carbono Zero do Conselho Nacional de Justiça, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024. Em cumprimento a essa resolução, o Tribunal estabeleceu seu Plano de Descarbonização (Portaria GP nº 143/2025), orientando suas ações para medir, reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa geradas por suas atividades institucionais.
A conquista do Selo Carbono Neutro CO2 marca o segundo ciclo consecutivo de compensação de carbono do TRT16 — reafirmando o compromisso contínuo do Tribunal com a transparência socioambiental e com a evolução de suas práticas de gestão climática no âmbito do Poder Judiciário.
Os cálculos do Inventário de Emissões GEE foram realizados pelo próprio Tribunal, sob a responsabilidade técnica do Setor de Gestão Socioambiental (SGSAM).
O que é o Selo Carbono Neutro CO2?
O Selo Carbono Neutro CO2 reconhece empresas e organizações que mensuram, reduzem e compensam suas emissões de gases de efeito estufa.
Ele atesta que a TRT16 concluiu o ciclo completo — inventário, redução e compensação — com documentação rastreável e critérios alinhados à ABNT PR 2060.
Os números por trás do selo
Como a TRT16 alcançou o Selo CO2
Inventário das emissões
O Tribunal realizou o levantamento de suas emissões diretas e indiretas (Escopos 1, 2 e parte do Escopo 3), seguindo as diretrizes da ABNT NBR ISO 14064-1 e a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol. O Inventário de GEE 2025 identificou um volume total de 351,81 tCO2e:
- Escopo 1 — 195,88 tCO2e (55,67%): com destaque para emissões fugitivas, com 124,52 tCO2e.
- Escopo 2 — 89,02 tCO2e (25,30%): eletricidade.
- Escopo 3 — 66,91 tCO2e (19,09%): viagens a negócios.
Redução
O TRT16 implementou ou tem em execução um conjunto de ações estratégicas para reduzir progressivamente suas emissões. De 2024 para 2025, reduziu 62,05 tCO2e nas emissões totais. Entre as iniciativas:
- Eficiência energética: substituição integral de lâmpadas fluorescentes por tecnologia LED no Prédio-Sede e no Fórum Astolfo Serra.
- Energia renovável: sistemas de geração fotovoltaica no Prédio-Sede e no Fórum Astolfo Serra, reduzindo a dependência da rede elétrica convencional.
- Automação e controle: sensores de presença em áreas de circulação para otimizar o consumo de energia.
- Monitoramento ativo: acompanhamento contínuo dos indicadores de energia, água e esgoto nas 18 unidades prediais do Tribunal, distribuídas por todo o Maranhão.
- Modernização da frota: aquisição de 5 veículos híbridos, atuando sobre a combustão móvel, que responde por 67,27 tCO2e no inventário de 2025.
Compensação
Para compensar o volume de 351,81 tCO2e identificado no inventário, o TRT16 realizou a compensação via créditos de carbono em parceria com a CO2 Créditos de Carbono. Foram aposentados voluntariamente 352 créditos de carbono (352 tCO2e) provenientes do projeto Foz do Chapecó, certificado pelo Verified Carbon Standard (VCS/Verra), garantindo rastreabilidade e integridade ambiental da compensação.
Com isso, o TRT16 compensou a totalidade das emissões identificadas em seu Inventário de GEE 2025, em atendimento ao Programa Justiça Carbono Zero (Resolução CNJ nº 594/2024).
Este Selo em uma tabela
Tudo pode ser verificado
Cada etapa da conquista deste selo tem documento correspondente, disponível para consulta e download.
Benefícios do Selo CO2 para a TRT16
Reconhecimento ambiental
Fortalece a imagem do TRT16 como instituição pública responsável, comprometida com a gestão climática e com o futuro do planeta.
Confiança dos stakeholders
Demonstra seriedade e rastreabilidade nas ações climáticas, reforçando a credibilidade do Tribunal perante servidores, magistrados, jurisdicionados e a sociedade maranhense.
Conformidade e governança
Avança no cumprimento das diretrizes do Programa Justiça Carbono Zero (Resolução CNJ nº 594/2024), contribuindo para os indicadores socioambientais do Poder Judiciário.
Contribuição global
Alinha a atuação institucional aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 13 — Ação Contra a Mudança Global do Clima.
Compromisso contínuo
O plano de descarbonização para os próximos anos já contempla metas mais ambiciosas. As ações priorizam a transição para uma operação de baixo carbono, com foco em eficiência energética, modernização tecnológica e consumo consciente. O objetivo é assegurar o cumprimento das metas do CNJ e fortalecer a responsabilidade socioambiental do Tribunal.
Paralelamente, o TRT16 busca expandir o inventário para incluir mais categorias do Escopo 3, aprimorar os mecanismos de coleta de dados e realizar verificação de terceira parte do IGEE.
A neutralidade de carbono conquistada em 2025 não é um ponto de chegada, mas o ponto de partida de uma jornada de descarbonização consistente — em linha com as melhores práticas de gestão climática e com os objetivos do Programa Justiça Carbono Zero.
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